A FEBRAFISCO - Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal é uma federação de âmbito nacional, que congrega as entidades sindicais das categorias integrantes de Carreiras Típicas de Estado da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal. Com uma ampla atuação no Congresso Nacional, junto aos Executivos da União e dos Estados Federados, a FEBRAFISCO foi criada com o objetivo de fazer frente às constantes alterações legislativas promovidas pela União e as Unidades Federativas, quase sempre no sentido de retirar direitos e atribuições típicas de Estado de cargos historicamente pertencentes às Administrações Tributárias, nem sempre observando os princípios da Administração Pública e principalmente do interesse público. Fundada em 14 de fevereiro de 1992, em Brasília/DF, nas dependências do Hotel Aracoara, a FEBRAFISCO, naquela oportunidade, foi denominada FENAFAZ (Federação Nacional de Associações e Sindicatos de Funcionários das Secretarias Estaduais de Fazenda). Estiveram presentes neste ato memorável representantes da AFOCEFE-RS (Associação dos Funcionários de Órgãos Centrais da Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul), ASASF-MS (Associação dos Servidores Administrativos da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul), ASSEFAZ-AL (Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda de Alagoas), SIFAM (Sindicato dos Fazendários do Amazonas), SINDAF-GO (Sindicato dos Agentes Fazendários de Goiás), SINTAF-RO (Sindicato dos Auditores Fiscais, Agentes Fiscais de Rendas, Arrecadação e Tributação de Rondônia) e SINTAF-RS (Sindicato dos Técnicos em Apoio da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul). Posteriormente, ações externas fizeram com que alguns filiados se desligassem da Federação, vindo a inviabilizar seu regular funcionamento. A então FENAFAZ permaneceu inativa por muitos anos, até que em 17 de dezembro de 2010, durante o I CONSAT (I Congresso dos Servidores da Administração Tributária), realizado em Manaus/AM pelo SIFAM, a pauta sobre a organização dos sindicatos de servidores da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal em formato de federação foi discutida. Deste debate resultou a ideia de reativar a FENAFAZ, sendo assim, os sindicatos fundadores resolveram reativá-la no dia 17 de fevereiro de 2011, em memorável reunião ocorrida na sede do SINDIRECEITA Nacional, em Brasília/DF. Após a adesão dos sindicatos de Minas Gerais (SINFFAZ), Rondônia (SINTEC-RO), Alagoas (SINDAF-AL) e Distrito Federal (SINDFAZ-DF), a federação promoveu substancial alteração estatutária, quando em 31 de maio de 2011 a federação passou então a denominar-se FEBRAFISCO. Nos dias atuais, a FEBRAFISCO possui como filiados 11 entidades sindicais, sendo elas: AFOCEFE-RS, SIFAM-AM, SINATFISCO-PI, SINDAFISCO-AL, SINDIFAZCRE-PR, SINDIRECEITA, SINFAZERJ, SINFAZFISCO-MG, SINTAFISCO-AM, SINTEC-RO e SITESP-SP.
Presidente
Marcelo Delão da Silva – SINFAZFISCO-MG
Vice-Presidente
Thales Freitas Alves – SINDIRECEITA
Secretário-Geral
Emerson Oliveira de Queirós – SIFAM
Secretário Adjunto
Gilmar Jardim Fonseca – SIFAM
Diretor de Finanças
Ronald Machado Campbell – SINDIRECEITA
Diretor de Finanças Adjunto
Ricardo José Castro Ramos Júnior – SINDIRECEITA
Diretor de Administração
Paulo Roberto Bitencourt de Souza – AFOCEFE Sindicato
Diretor de Administração Adjunto
Moisés Boaventura Hoyos – SINDIRECEITA
Diretor Jurídico
Alexandre Medeiros Xavier – SINDIRECEITA
Diretor Jurídico Adjunto
Fabiano Gonçalves Rebelo – SINDIRECEITA
Diretor de Imprensa e Divulgação
Guilherme de Castro Campos – AFOCEFE Sindicato
Diretor de Imprensa e Divulgação Adjunto
Fábio Romanini Mattiuzi – SINAFISCO-RO
Diretor de Organização e Formação Sindical
Eliseu Godoy Bueno – SINAFISCO-RO
Diretor de Organização e Formação Sindical Adjunto
Solange Socorro Pereira Cruz – SINFAC
Diretor de Políticas de Ações Sociais
João Pedro Pereira Neto – SINDIFAZCRE-PR
Diretor de Políticas de Ações Sociais Adjunto
Eduardo dos Santos Mendes – SINFAZERJ
Diretor para Assuntos Estratégicos e Política Sindical
Antonio Germano Torres Soares – SINAFISCO-RO
Diretor para Assuntos Estratégicos e Política Sindical Adjunto
Edvaldo Dias de Andrade – SINFAZFISCO-DF
Diretor para Estudos Tributários
João Batista Soares – SINFAZFISCO-MG
Diretor para Estudos Tributários Adjunto
Arthur Henrique de Azevedo Santana – SINDIRECEITA
Diretor para Estudos Previdenciários
Edmilson de Jesus Silva – SINFAZFISCO-DF
Diretor para Estudos Previdenciários Adjunto
Helvecio Luiz de Santana – SINFAZFISCO-DF
Diretor para Assuntos de Aposentados e Pensionistas
Daniel Josué de Souza – SIFAM
Diretor para Assuntos de Aposentados e Pensionistas Adjunto
Alceu José Domenico – SINDIFAZCRE-PR
Diretor Parlamentar e de Articulação Político-Federativa
Hugo Rene de Souza – SINFAZFISCO-MG
Diretor Parlamentar e de Articulação Político-Federativa Adjunto
Sérgio Ricardo Moreira de Castro – SINDIRECEITA
Diretor de Política Remuneratória e Assuntos Econômicos
Emílio Márcio de Albuquerque – SINAFISCO-RO
Diretor de Política Remuneratória e Assuntos Econômicos Adjunto
José Omair Zatorski – SINDIFAZCRE-PR
CONSELHO FISCAL (Titulares)
Eneas Ferreira Lisboa – SINAFISCO-RO
Marcus Vinícius Bolpato da Silva – SINFAZFISCO-MG
Alair Rodrigues de Oliveira – SINFAZFISCO-MG
CONSELHO FISCAL (Suplentes)
Albetiza Rodrigues Vieira – SINFAC
Mauro Rogério da Silva – SINFAC
Alexandre Magno Cruz Pereira – SINDIRECEITA
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Os dirigentes do Sinafisco-RO e da Febrafisco participaram de compromissos com os representantes do Governo do Estado de Rondônia.
Deputada Estadual Silvia Cristina, que foi de grande apoio para a concretização das vitórias alcançadas pelos servidores da Administração Tributária do Estado de Rondônia, gravou um depoimento parabenizando os dirigentes do Sinafisco-RO e da Febrafisco.
Durante o evento de confraternização do Sinafisco-RO, em celebração às vitórias históricas da categoria, representantes de diversas entidades do Fisco nacional gravaram depoimentos parabenizando a diretoria e a categoria pelas conquistas.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou no dia 28 de junho de 2022, em Brasília/DF, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, que institui, dentre as propostas, deveres da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), limitando a atuação da Administração Tributária.
Participação do Mestre em Direito em Harvard, Dr. Joelson Dias, que também é Advogado e ex-Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o VII Congresso Nacional da CONACATE, realizado na Câmara dos Deputados. Joelson realizou uma análise profunda a respeito da democracia, da importância dos serviços públicos e do risco das polarizações no processo democrático.
Diretores, Autoridades e Representantes falam sobre a gestão da FEBRAFISCO para o triênio 2022-2025